O Balcão Único do Prédio (BUPi) é uma plataforma digital que promete desempenhar um papel importante na gestão territorial em Portugal, pois irá permitir a identificação e o mapeamento detalhado das propriedades rústicas, promovendo assim uma melhor organização e gestão do território.
Esta plataforma pretende contribuir assim, para uma melhor gestão territorial, das seguintes formas: georreferenciação das parcelas de terreno, atualização e legalização dos terrenos, planeamento urbanístico e rural, evitar a fragmentação de terrenos, implementar politicas de reagrupamento de terrenos, maior confiança aos proprietários, visão integrada do património imobiliário rústico tributável, ou seja, correndo tudo como previsto o BUPi, permitirá uma visão integrada e atualizada das propriedades, o que por sua vez contribui para uma melhor gestão do espaço rural e florestal do país.
Considero assim que o BUPi é um avanço impactante e significativo para a avaliação de imóveis, em especial no contexto dos terrenos rústicos e prédios mistos. No meu entender os benefícios são enormes e passo a enumerar alguns deles de seguida:
– Uma avaliação mais precisa da dimensão (área exata), limites e localização do imóvel pode afetar o valor de mercado, especialmente em áreas onde o solo tem variações significativas de valor com base na sua localização e acessos.
– Redução de incertezas das discrepâncias entre documentação predial e o existente na realidade.
– Maior segurança para todas as partes, sendo quem a propriedade cadastrada, minimiza riscos para potencias compradores e vendedores, sendo que os valores emitidos são mais assertivos.
– Permitirá com maior fiabilidade saber os usos potenciais dum terreno, aspeto fundamental para a determinação do valor atual do mesmo.
– Nalguns casos o agrupamento de terrenos pode significar na vertente rústica a viabilidade económica dum projeto agrícola ou florestal, pelo efeito de escala ou de utilização mais otimizada dos recursos, numa avaliação estes aspetos devem ser tidos em conta.
– A possibilidade de dar como garantia num processo de financiamento/leasing, pode tornar o imóvel mais atrativo e fazer variar o seu valor.
– Maior transparência e segurança na documentação predial permite um melhor serviço de avaliação imobiliária.
No meu entender o BUPi impacta positivamente na avaliação ao trazer maior transparência, segurança jurídica e precisão na identificação das propriedades, melhorando a confiança no valor dos terrenos e facilitando transações imobiliárias. Para os avaliadores o BUPi pode tornar-se no futuro numa ferramenta valiosa para obter informações precisas e atualizadas sobre os imóveis, o que pode tornar o processo de avaliação de prédios rústicos mais eficiente e credível.
Não obstante, como em todos os processos deste tipo e magnitude, há alguns riscos que segundo se sabe estão a ser colmatados, tais como: erros de medição, sobreposição de terrenos, disputas nas delimitações de alguns terrenos, entre outros. Será assim importante garantir que o processo seja gerido de modo a minimizar os riscos e mitigar incertezas.
Vítor Osório Costa
Diretor
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